A revisão conjunta dos padrões gerais e específicos do FSC para certificadoras foi concluída e as versões atualizadas trazem requisitos mais claros e aprimorados. O alinhamento com os requisitos para certificadoras levou à republicação dos requisitos de certificação para serviços ecossistêmicos e melhoria contínua.
O FSC revisou o seguinte conjunto de requisitos:
1. FSC-STD-20-001 Requisitos Gerais para Certificadoras Acreditadas pelo FSC
2. FSC-STD-20-007 Avaliações de Manejo Florestal
3. FSC-STD-20-011 Avaliações da Cadeia de Custódia
4. FSC-STD-20-012 Avaliações de Manejo Florestal Controlado (transferido para FSC-STD-20-007)
5. FSC-PRO-20-003 Transferência de Certificados e Contratos de Licença do FSC (transferido para FSC-STD-20-001)
6. FSC-PRO-20-004 Requisitos Gerais para o Programa de Treinamento do FSC
7. FSC-PRO-30-006 Procedimento para Serviços Ecossistêmicos: Demonstração de Impacto e Ferramentas de Mercado (os requisitos relacionados às certificadoras foram transferidos para FSC-STD-20-007)
8. FSC-PRO-30-011 Procedimento de Melhoria Contínua (os requisitos relacionados às certificadoras foram transferidos para FSC-STD-20-007)
Principais mudanças
Alinhamento regulatório
As principais mudanças agora refletidas nos requisitos foram influenciadas por mudanças regulatórias recentes, bem como pelos esforços de manutenção do esquema de certificação. Por exemplo, o Regulamento CE 765/2008 é de fundamental importância para a certificação FSC. Para cumprir com esta lei europeia, o FSC tornou obrigatório para certificadoras o processo de acreditação abrangido pelo Programa de Garantia de Dois Níveis da ASI e a conformidade com a ISO 17065. O alinhamento com a ISO 17065 resultou em cronogramas revisados para a resolução de não conformidades, a tomada de decisões de certificação e a exigência da resolução de não conformidades antes que a certificação possa ser concedida ou mantida.
Os padrões específicos de manejo florestal e cadeia de custódia foram alterados para fornecer maior esclarecimento e consistência para a auditoria de documentos, registros, locais e a determinação do período de auditoria.
Desempenho de auditores
Para abordar questões de qualidade, desempenho e escassez de auditoria, os requisitos para o monitoramento do desempenho de auditores foram esclarecidos e uma cláusula para a suspensão de auditores foi adicionada. A composição da equipe de auditoria, relativamente aos objetivos da auditoria, também está mais claramente definida.
Fortalecimento da integridade do sistema FSC
O FSC introduziu salvaguardas para aplicar medidas adicionais de avaliação em casos de alto risco de integridade, por meio de uma abordagem baseada em risco.
Inserção de dados e transferências de certificação
Foram feitas atualizações nos requisitos de inserção de dados para o banco de dados de certificação do FSC e os processos para transferências de certificação voluntárias e não voluntárias foram aprimorados, garantindo maior transparência e eficiência operacional.
Alinhamento entre os requisitos para certificadoras
Alguns requisitos para certificadoras específicos ao manejo florestal foram transferidos dos requisitos gerais para certificadoras FSC-STD-20-001 para o padrão para o esquema de manejo florestal FSC-STD-20-007 Avaliações de Manejo Florestal. Os requisitos para certificadoras específicos a cada esquema também foram transferidos para os Anexos do documento FSC-STD-20-007. Portanto, os requisitos para certificadoras para avaliar o Procedimento de Serviços Ecossistêmicos (FSC-PRO-30-006) e o Procedimento de Melhoria Contínua (FSC-PRO-30-011) estão agora incluídos no documento FSC-STD-20-007. O documento também substitui o padrão para certificadoras para Manejo Florestal Controlado (FSC-STD-20-012). O Procedimento de Serviços Ecossistêmicos e o Procedimento de Melhoria Contínua foram republicados sem os requisitos para certificadoras.
Webinars
O FSC anunciará em breve os webinars para apresentar os requisitos revisados.
Acesse a página do processo aqui para saber mais sobre esta revisão conjunta.
Para ler a notícia original, em inglês, entre aqui.