Nos últimos nove meses, o FSC vem fazendo ajustes precisos em seu sistema de certificação de renome global para fornecer soluções para empresas que queiram usar sua certificação FSC para apoiar o processo de conformidade com o Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
O trabalho partiu do alinhamento com a Política de Conversão do FSC, que fortalece os princípios fundamentais do FSC sobre a conversão de florestas naturais e áreas de alto valor de conservação, ao mesmo tempo que fornece caminhos para remediar e compensar danos sociais e ambientais causados por eventos de conversão passados. O EUDR acelerou este trabalho e exigiu soluções adicionais. O pacote permite o alinhamento com ambos.
Em 5 de junho de 2024, seguindo a recomendação do Comitê de Políticas e Padrões, o Conselho Diretor do do FSC Internacional aprovou o pacote relevante de documentos normativos, pronto para publicação no dia 1 de julho.
FSC Alinhado ao EUDR: O caminho para a aprovação
Para assegurar a integridade e os padrões globalmente respeitados do sistema FSC para a atividade florestal sustentável, o processo de decisão passou por consultas minuciosas de forma a levar igualmente em consideração as perspectivas ambientais, sociais e econômicas.
Cronograma da Reunião do Conselho Diretor 99
No caso de questões técnicas como esta, o Comitê de Políticas e Padrões (PSC) se engaja ativamente e aprova as soluções ou recomenda a aprovação ao Conselho Diretor, que toma as decisões em Reuniões do Conselho (BM). Como garantia adicional de uma decisão equilibrada, as soluções e decisões finais incorporaram feedback recebido em amplas consultas realizadas com grupos de partes interessadas e afetadas.
Os documentos aprovados servem como pilares para o FSC Alinhado ao EUDR
O pacote de documentos aprovado inclui o novo Módulo Regulatório do FSC, a Estrutura de Avaliação de Riscos do FSC e diversas Notas de Orientação. Estes documentos atendem ao duplo propósito de alinhar o sistema com a Política de Conversão e servir como pilares para a Certificação FSC Alinhada ao EUDR, o primeiro conjunto de componentes a ser lançado como parte da solução completa para apoiar as empresas no cumprimento do EUDR.
“O sistema FSC vem trabalhando diligentemente para encontrar um caminho que apoie os Detentores de Certificados FSC em suas obrigações de conformidade e mantenha a referência global de atividade florestal sustentável em todo o mundo”, disse Marc Jessel, Diretor de Integridade de Sistemas que lidera os esforços do FSC relacionados ao EUDR. “Estamos satisfeitos com a decisão e continuaremos aprendendo com o mercado conforme essas soluções avançam para a fase de implementação”.
O Programa de Primeiros Usuários está atualmente apoiando a adoção direta do FSC Alinhado ao EUDR por meio de uma abordagem em etapas. Os aprendizados continuam aprimorando as soluções. A partir de outubro, ferramentas tecnológicas serão disponibilizadas para ajudar a cumprir as obrigações de rastreabilidade e geolocalização do EUDR. Estas ferramentas digitais também ajudarão as empresas a prestar contas sobre os processos de due diligence concluídos em suas cadeias de suprimento certificadas pelo FSC.
Um compromisso com o investimento contínuo em soluções regulatórias
O Conselho Diretor do FSC Internacional também confirmou que apoiar a implementação comercial dos produtos FSC sujeitos ao EUDR continuará sendo uma prioridade global para 2025. Atualmente, o FSC International dedicou uma equipe de mais de 50 colaboradores para desenvolver soluções que ajudarão a aliviar a carga do processo de implementação para milhares de Detentores de Certificados FSC impactados pela nova legislação.
À medida que o cenário regulatório evolui, a equipe seguirá ajustando as soluções normativas, evitando interrupções no sistema. Este trabalho estabelece as bases para que o FSC lance novas soluções regulatórias para atender a outros requisitos regulatórios globais, mantendo ao mesmo tempo o mais alto padrão de atividade florestal sustentável.
Inscreva-se agora: Evento de lançamento virtual no dia 3 de julho
O FSC Alinhado ao EUDR elimina a complexidade dos requisitos do EUDR e fornece uma solução robusta para ajudar os detentores de certificados a atingirem a conformidade dentro do prazo. Junte-se a nós no dia 3 de julho para o lançamento da nossa solução, e como ela deve agilizar a jornada de conformidade das empresas. Leia mais aqui ou inscreva-se abaixo.
INSCREVA-SE AGORA - Hemisfério Oriental
09h00 Londres / 10h00 Berlim / 13h30 Nova Deli / 15h00 Bangkok / 16h00 Hong Kong
INSCREVA-SE AGORA - Hemisfério Ocidental
08h00 Lima / 09h00 Nova York / 10h00 Rio de Janeiro / 14h00 Londres / 15h00 Berlim
Webinars aprofundados nos dias 10 e 17 de julho: Requisitos da Certificação FSC Alinhada ao EUDR
Uma parte fundamental da solução do FSC é o desenvolvimento de requisitos para o Módulo Regulatório do FSC: um módulo voluntário que complementa os requisitos de certificação FSC existentes para apoiar a conformidade com o EUDR. A solução apresenta requisitos adicionais de manejo florestal, cadeia de custódia e madeira controlada para organizações que queiram utilizar sua certificação FSC para apoiar seus esforços relacionados ao cumprimento do EUDR.
Saiba mais sobre esses requisitos em nosso webinar no dia 10 de julho de 2024 (será oferecida tradução simultânea para os idiomas francês e espanhol):
· Quarta-feira, 10 de julho, das 9h00 às 10h30 CET: Inscreva-se aqui
· Quarta-feira, 10 de julho, das 16h00 às 17h30 CET: Inscreva-se aqui
O FSC também está publicando a Estrutura de Avaliação de Riscos atualizada, uma ferramenta fundamental na condução de avaliações de risco e medidas de mitigação de risco alinhadas ao EUDR. Um webinar dedicado à publicação da FSC-PRO-60-006b Estrutura de Avaliação de Riscos será realizado no dia 17 de julho de 2024 (será oferecida uma sessão repetida com tradução simultânea para os idiomas francês e espanhol):
· Quarta-feira, 17 de julho, das 9h00 às 10h30 CET: Inscreva-se aqui
· Quarta-feira, 17 de julho, das 16h00 às 17h30 CET: Inscreva-se aqui
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.