Na Assembleia Geral de 2017, em Vancouver, Canadá, os membros aprovaram a Moção 7, que exigia que o FSC implementasse um mecanismo, com base no trabalho anterior, que desenvolvesse uma política holística de conversão. Para responder à Moção 7, o FSC dividiu o processo em duas partes:
- um grupo de trabalho equilibrado entre as câmaras para desenvolver uma Política de Conversão holística;
- um grupo de trabalho técnico para focar na implementação da política.
O grupo de trabalho foi formado em agosto de 2018 e concluiu o processo de desenvolvimento de uma Política de Conversão do FSC em dezembro de 2020. Embora o grupo de trabalho tenha concordado com a maior parte da política, os membros não chegaram a um consenso sobre o princípio 3, que descreve os requisitos de remediação para conversão passada. Mais detalhes sobre o status de desenvolvimento da política estão disponíveis aqui. Para finalizar a política, o FSC encomendou um estudo que propõe opções de metodologia para abordar a questão da brecha de propriedade. Mais informações sobre o processo de política estão disponíveis aqui.
O grupo de trabalho técnico foi estabelecido em novembro de 2019 para desenvolver um mecanismo que traduzisse a Política de Conversão do FSC em práticas operacionais. O Procedimento de Remediação de Conversão do FSC é um componente-chave deste mecanismo que define medidas equitativas e eficazes necessárias para a remediação de danos sociais e ambientais causados por conversões passadas. A segunda versão deste procedimento está agora disponível para que as partes interessadas possam enviar seus comentários durante esta consulta pública.
Esta consulta pública visa coletar comentários valiosos das partes interessadas sobre diversos requisitos fundamentais do procedimento. O FSC incentiva todos os membros e partes interessadas a participarem e fornecerem suas contribuições durante este período, uma vez que essas informações são críticas para o desenvolvimento do Procedimento de Remediação de Conversão do FSC. Os comentários fornecidos durante a segunda consulta serão discutidos, e o Procedimento de Remediação de Conversão do FSC será alterado, finalizado e apresentado ao Comitê de Políticas e Padrões do FSC (PSC) e ao Conselho de Administração do FSC no quarto trimestre de 2021.
Três webinars foram programados para apresentar a segunda versão do Procedimento de Remediação de Conversão do FSC. Esta série de webinars é uma oportunidade de entender o processo de desenvolvimento e as propostas incluídas na segunda versão do Procedimento de Remediação do FSC. Seguem abaixo mais informações e os links de inscrição para os webinars:
- Webinar 1 (inglês com tradução em espanhol): 24 de junho de 2021, das 11h às 12h. Inscreva-se aqui*
- Webinar 2 (inglês): 1 de julho de 2021, das 4h às 5h. Inscreva-se aqui*
- Webinar 3 (inglês): 28 de julho de 2021, das 4h às 5h. Inscreva-se aqui*
Nota: Você receberá uma confirmação de inscrição por e-mail.
O FSC também está conduzindo uma consulta sobre a Política de Associação (PfA) e em breve organizará uma consulta sobre a estrutura de remediação da PfA, uma vez que a conversão significativa é uma das atividades inaceitáveis sob a PfA. Recomenda-se também revisar a PfA revisada e sua estrutura de remediação juntamente com o Procedimento de Remediação de Conversão do FSC. As três consultas estão agora disponíveis por meio da Plataforma de Consulta do FSC.
Mais informações sobre o processo de desenvolvimento do Procedimento de Remediação de Conversão do FSC estão disponíveis aqui. Para obter mais informações sobre o procedimento e a consulta pública, entre em contato com Yan Li, coordenador do projeto, no email y.li@fsc.org
Para ler a notícia original, em inglês, entre aqui.