“Pequenas mudanças” são definidas como a revisão ou adição de um ou dois requisitos. A Unidade de Políticas e Padrões do FSC (PSU) está seguindo a Cláusula 2.2 do Anexo 4 do FSC-PRO-01-001 Desenvolvimento e Revisão dos Documentos Normativos do FSC para conduzir este processo. Mais informações sobre o processo de “Pequenas Mudanças” podem ser encontradas aqui.
Um Grupo de Trabalho Técnico interno (GTTi) na PSU foi estabelecido em outubro de 2021. Desde então, o GTTi vem trabalhando na revisão e redação do seguinte IGI no FSC-STD-60-004 V2-0 EN, das seguintes maneiras.
Abordar a referência não intencional (asterisco) ao termo 'significativo' do glossário, fazendo referência a um novo termo do glossário: “disputa de número significativo de interesses” para os dois indicadores a seguir:
- IGI 1.6.4: As operações cessam em áreas onde existem disputas*: 1) De magnitude substancial*; ou 2) De duração substancial*; ou 3) Envolvendo um número significativo* de interesses.
- IGI 4.6.4: As operações cessam em áreas enquanto existirem disputas* de: 1) Magnitude substancial*; 2) Duração substancial*; ou 3) Envolvendo um número significativo* de interesses.
Alterar o texto para salvaguardar a inclusão de gênero considerando o FSC FSC-GUI-60-005 V1-0 EN Promovendo a Igualdade de Gênero nos Padrões Nacionais de Manejo Florestal no seguinte:
- IGI 2.2.3: Trabalhos normalmente realizados por mulheres (viveiros, silvicultura, colheita de produtos florestais não-madeireiros, pesagem, embalagem, etc.) são incluídos em programas de treinamento e de saúde e segurança na mesma medida que os trabalhos normalmente realizados por homens.
- IGI 2.2.5: As mulheres são pagas diretamente, através métodos mutuamente acordados (por exemplo, transferência bancária direta, pagamentos diretos de taxas escolares, etc.) para garantir que recebam e retenham seus salários com segurança.
O próximo passo é lançar uma consulta pública de 30 dias sobre a versão atual do documento em abril de 2022. As contribuições recebidas serão analisadas pelo GTTi durante a revisão do documento. A conclusão do processo está prevista para meados de 2022. Mais detalhes sobre a consulta pública serão divulgados em breve!
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.