Em sua 87ª reunião, o Conselho Diretor do FSC decidiu que as análises e revisões futuras dos Princípios e Critérios (P&C) e dos Indicadores Genéricos Internacionais (IGIs) serão conduzidas dentro de um único processo. Como resultado desta decisão, a próxima revisão dos IGIs, que estava programada para 2022, será integrada na próxima revisão programada dos P&C em 2024.
Combinar a revisão dos P&C e IGIs aumentará a estabilidade, confiabilidade e eficiência do sistema, e encurtará os prazos para a operacionalização de novas versões dos P&C. O adiamento da análise e revisão dos IGIs para 2024 não afeta eventuais revisões extraordinárias e direcionadas dos IGIs decorrentes de resultados de outros processos normativos.
O Conselho também aprovou um modelo geral para a incorporação de IGIs novos e revisados aos padrões nacionais, durante a próxima revisão programada dos PNMF. Isso reduz o trabalho dos grupos de desenvolvimento de padrão fora dos ciclos normais de análise e revisão. A decisão também reduz as demandas sobre as partes interessadas, o desafio de reunir grupos de desenvolvimento de padrão (muitas vezes dissolvidos quando o processo de desenvolvimento de padrões chega ao fim), implicações de custo, criação de gargalos na avaliação de padrões e no processo de tomada de decisão. A incorporação de IGIs novos ou revisados será implementada da seguinte forma:
1. Para padrões nacionais que estejam em processo de desenvolvimento ou revisão no momento da aprovação de uma nova versão dos IGIs e que estejam em um estágio anterior ao lançamento da primeira consulta, as alterações relevantes aos IGIs devem ser tratadas no processo de desenvolvimento ou revisão em curso.
2. Para padrões nacionais que não estejam em processo de desenvolvimento ou revisão ou que já estejam em um estágio posterior ao lançamento de uma primeira consulta dentro de um processo de desenvolvimento ou revisão em andamento no momento da aprovação de uma nova versão dos IGIs, as alterações relevantes aos IGIs devem ser tratadas antes da próxima revisão regular programada de tais padrões.
Paralelamente a esta decisão, o Conselho também aprovou as datas de validade para os padrões nacionais (PNMF ou padrão criado por uma certificadora) baseados nos P&C V4. Mesmo após a implementação dos P&C V5-2 em 2015, ainda existem alguns padrões nacionais que não se adequaram aos P&C V5-2, seja porque o processo nunca foi registrado ou porque o processo registrado foi encerrado antes da conclusão do processo. Como resultado, o Conselho estabeleceu uma data limite para os padrões nacionais criados usando os P&C V4 mais antigos, visando incentivar ou forçar a transferência para os padrões nacionais com base nos mais novos P&C V5-2.
Um padrão nacional (Padrão Nacional de Manejo Florestal ou padrão da Certificadora) que se baseie nos P&C V4 se tornará inválido se não for substituído por uma versão revisada com base nos P&C V5-2 ou superior, ou seja:
1. Apresentado ao PSU até 31 de janeiro de 2024; e
2. Aprovado pelo PSC ou pelo Grupo de Orientação de Políticas até 31 de dezembro de 2024.
Por favor, entre em contato através do email: nationalstandards@fsc.org se você tiver alguma dúvida ou preocupação.
A notícia original, em inglês, pode ser acessada aqui.