O GT concordou com quase todos os elementos da política, incluindo declarar claramente que o FSC se opõe à conversão e manter a data de corte de 1994, após a qual seria necessária uma ação de remediação mais rígida como condição de potencial certificação de manejo florestal e associação com o FSC. No entanto, os membros não chegaram a um consenso sobre o princípio 3, que descreve os requisitos de remediação para conversões anteriores. Mais informações sobre a versão mais recente da política estão disponíveis aqui.
O FSC contratou o consultor Richard Donovan para desenvolver um Artigo Técnico sobre como abordar a conversão. O documento identificará opções de metodologia para abordar a questão da chamada "brecha de propriedade" (para mais informações sobre a "brecha de propriedade", consulte o Livro Verde do FSC sobre conversão aqui). Espera-se que o Artigo Técnico esteja disponível ao público em junho de 2021.
Os resultados provenientes do Artigo Técnico serão usados para finalizar o princípio 3 da Política de Conversão do FSC e serão discutidos com os membros e o Conselho de Administração do FSC entre agora e agosto de 2021. O FSC pretende finalizar o projeto de política após essas discussões e, em seguida, submetê-lo ao Comitê de Padrões e Políticas do FSC e ao Conselho de Administração para revisão e aprovação em novembro de 2021. Prevemos que a aprovação do conselho será condicional, com o resultado final dependendo da discussão dos membros e votação de várias moções que foram propostas para a Assembleia Geral de 2021/2022. Manteremos você atualizado sobre o processo de finalização na página da Política de Conversão do FSC aqui.
Enquanto isso, o FSC está alinhando os seguintes processos em andamento relevantes para a conversão:
- O desenvolvimento da política de conversão do FSC e o procedimento de remediação de conversão relacionado, e
- A revisão da Política de Associação (PfA) e o desenvolvimento de uma estrutura de remediação para a PfA.
A fim de fornecer clareza e consistência nas regras relacionadas à conversão, o FSC está alinhando os princípios e requisitos para a remediação de danos causados pela conversão entre o procedimento de remediação de conversão do FSC e a estrutura de remediação da PfA. Enviaremos os dois documentos em consulta pública ao mesmo tempo, para que os membros e as partes interessadas tenham a oportunidade de ver o quadro completo das regras de remediação do FSC no momento da consulta. Devido à complexidade de alinhar os dois processos, as consultas públicas para ambos terão início em meados de junho de 2021, e não em 17 de maio de 2021, conforme anunciado anteriormente. Esperamos receber seus comentários nessas duas consultas.
A primeira versão da PfA revisada também estará em consulta durante o mesmo período. Esta consulta teve início em 17 de maio e terminará em meados de julho e pode ser acessada aqui. A PfA é relevante para as discussões de como o FSC pode prevenir a conversão e garantir a remediação em situações onde a mesma tenha ocorrido, entre outras, uma vez que define as atividades inaceitáveis, incluindo conversão significativa, e também o conceito de 'controle', significando responsabilidade por estas atividades inaceitáveis.
Veja aqui um resumo dos cronogramas para estes processos em andamento/planejados:
RECAPITULAÇÃO RÁPIDA: Histórico dos processos relacionados à Moção 7
Na Assembleia Geral de 2017 em Vancouver, Canadá, os membros do FSC aprovaram a Moção 7 que solicita que o FSC desenvolva uma política holística e tratamento apropriado nos níveis de Princípio, Critério e Indicador com orientação para Grupos de Desenvolvimento de Padrões nacionais, considerando compensação pela conversão anterior. Para abordar a Moção 7, o FSC estabeleceu 2 (dois) grupos: um grupo de trabalho equilibrado entre as câmaras para desenvolver a Política de Conversão do FSC e um grupo de trabalho técnico (GTT) para se concentrar na implementação da política. Informações adicionais sobre o processo do GT podem ser encontradas aqui, e o processo do GTT aqui. Em fevereiro de 2021, publicamos um item de comunicação aqui para fornecer informações sobre a Moção 7 e seus processos relacionados, bem como seu status de implementação.
Por favor entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida ou preocupação. Abaixo, você encontra uma lista de contatos contendo suas áreas específicas de especialização e respectivas páginas de processo:
Política de Conversão do FSC, Procedimento de Remediação de Conversão do FSC: Yan Li, y.li@fsc.org
Estrutura de Remediação da PfA (Anteriormente conhecida como ‘Roteiro Genérico para Terminar a Desassociação’): Salem Jones, s.jones@fsc.org
Para acessar a notícia original, em inglês, entre aqui.